África do Sul/Carne de Frango – Posicionamento setorial

24/01/2022

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) refuta a acusação que determinou medidas provisórias pela autoridade de comércio exterior da África do Sul (ITAC), referentes à investigação antidumping movida contra os exportadores de carne de frango.

Conforme já comprovado por diversas vezes, os exportadores brasileiros não praticam dumping na África do Sul, tampouco nos mais de 140 países para os quais exporta e auxilia na segurança alimentar.

A investigação, iniciada em fevereiro de 2021, engloba as exportações provenientes do Brasil, Irlanda, Espanha, Polônia e Dinamarca, e impõe por seis meses tarifas adicionais às já elevadas taxas de importação de carne de frango da África do Sul.

O Governo Brasileiro, a ABPA e as empresas exportadoras se manifestaram formalmente nos autos do processo no último dia 17 de janeiro e, neste momento, se está avaliando a estratégia a ser seguida a partir de agora.

Esta é a segunda vez que a África do Sul impõe medidas protecionistas contra as exportações brasileiras de carne de frango. Em 2011, o mesmo artifício foi usado contra os embarques brasileiros. Em resposta, o Brasil moveu consultas bilaterais no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), que confirmou a ausência de dumping, impondo revés à investigação original sul-africana.

Frente à reiterada imposição de barreiras protecionistas, o Brasil, novamente, tomará todas as medidas cabíveis nos foros locais e globais.

Ao mesmo tempo, diante da longa e sólida relação comercial entre Brasil e África do Sul, a ABPA espera que as autoridades sul-africanas possam rever a decisão que impacta, diretamente, os consumidores daquele país em um momento difícil para a segurança alimentar global, em plena pandemia.

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