Posicionamento da ABPA sobre exportações de animais vivos

06/02/2018

A ABPA comemorou a decisão da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargadora Cecília Marcondes, que derrubou a liminar que proibia as exportações brasileiras de animais vivos, atendendo a um recurso apresentado pela Advocacia-geral da União (AGU) por solicitação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Embora não sejam impactadas diretamente pela questão, a avicultura e a suinocultura do Brasil defendem o livre comércio e o cumprimento dos acordos de venda firmados, assim como o respeito ao agronegócio.

Para um país que busca gerar divisas por meio das exportações, é fundamental uma sólida segurança jurídica, evitando decisões liminares tomadas a partir de questões ideológicas, e não de fundamentos técnicos.

Por outro lado, é importante valorizar os esforços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da AGU, para reverter a questão com a apresentação de argumentações técnicas sobre o risco sanitário da reintrodução de animais já embarcados em um navio estrangeiro.

Como nação, devemos valorizar os argumentos técnicos em detrimento a ideologias que geram prejuízos à imagem e à credibilidade do Brasil.  Na busca pelo crescimento sustentável, não é cabível que avaliações ideológicas, sem o devido aprofundamento, norteiem decisões jurídicas.

ABPA promove curso sobre Uso Sustentável da Água

Leia Mais

ABPA prorroga prazo para submissão de trabalhos no Mérito de Pesquisa Aplicável

Leia Mais

Conheça os projetos de apoio à exportação de proteínas brasileiras

Brazilian Pork Brazilian Chicken Brazilian Egg
WordPress Image Lightbox