Posicionamento Setorial: Suspensão exportações de carne de frango de SC para o Japão

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a Associação Catarinense de Avicultura (ACAV) e o Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado de Santa Catarina (Sindicarne – SC) lamentam a decisão das autoridades sanitárias do Japão em suspender temporariamente as importações de carne de frango produzidas e exportadas pelo Estado de Santa Catarina.

A decisão ocorreu após registro de foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em ave de fundo de quintal, situação que, conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), não altera o status do Brasil como livre de Influenza Aviária. Cabe lembrar que o Brasil não possui qualquer registro de IAAP na produção industrial – esta é a única situação que poderia gerar alteração no status brasileiro.

Atualmente, os embarques mensais de carne de frango de plantas catarinenses para o Japão representam menos de 3% do total exportado pelo Brasil. A ABPA, a ACAV e Sindicarne – SC esperam que parte do impacto da suspensão imposta seja absorvida por outras unidades frigoríficas também habilitadas a exportar, localizadas em outros estados – diminuindo, assim, os efeitos negativos para as exportações brasileiras e aos consumidores japoneses.

Ao mesmo tempo, as associações estão apoiando o trabalho realizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, juntamente com a Secretaria de Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina no monitoramento do caso de Influenza Aviária em ave de fundo de quintal registrado no estado.

A ABPA, a ACAV e o Sindicarne-SC lembram que não há qualquer risco no consumo dos produtos, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO-ONU) e todos os órgãos internacionais de saúde humana e animal. Ao mesmo tempo, as entidades do setor informam que todos os protocolos de biosseguridade seguem elevados.

Por fim, as associações reforçam o reconhecimento de toda a cadeia produtiva ao trabalho de excelência liderado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Secretaria de Agricultura catarinense, juntamente com as Secretarias de outros estados brasileiros, em total dedicação, eficiência e transparência no trabalho de monitoramento à Influenza Aviária do Brasil.

Reino Unido restabelece modelo de aprovação de plantas exportadores de carne de frango do Brasil

Adoção do pré-listing reforça confiança do mercado no sistema brasileiro 

São Paulo, 17 de julho de 2023 – A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) comemorou a informação divulgada hoje (17) pelos Ministérios da Agricultura e Pecuária e o das Relações Exteriores sobre o restabelecimento, pelas autoridades sanitárias do Reino Unido, do sistema de habilitação de plantas pelo modelo de “pré-listing” para exportações de carne de frango ao país.

Pelo sistema, todas as empresas que desejarem embarcar carne de frango para o mercado do Reino Unido deverão ser aprovadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária brasileiro, e não mais por missões de habilitação individual de estabelecimentos realizadas pelas autoridades do país europeu. As missões britânicas, a partir de agora, se concentrarão em revalidar o sistema brasileiro de inspeção.

“Além de desburocratizar a autorização das exportações brasileiras para este destino de alto valor agregado para a avicultura brasileira, o sistema de pré-listing é uma demonstração de elevada confiança das autoridades do Reino Unido no sistema de inspeção brasileiro. Vale destacar o trabalho conjunto realizado pelos Ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores, Embaixada em Londres, Adidância Agrícola e o setor privado para este importante reconhecimento”, avalia o presidente da ABPA, Ricardo Santin.

Entre embarques intras e extra-cotas (com tarifas mais elevadas), o Brasil exportou para o Reino Unido cerca de 53,3 mil toneladas de carne de frango entre janeiro e junho deste ano, gerando receita de US$ US$ 166,3 milhões.  Atualmente, o país europeu é um dos quinze maiores importadores do produto avícola brasileiro.

“Do ponto de vista mercadológico, o retorno ao sistema de pré-listing permitirá potencialmente que mais empresas brasileiras acessem este que é um dos maiores mercados consumidores do mundo, garantindo maior acesso e mais opções de comercialização aos exportadores brasileiros” pontua o diretor de mercados da ABPA, Luis Rua.

Outro importante avanço anunciado hoje foi o aceite do Reino Unido do modelo de regionalização para eventuais ocorrências de Influenza Aviária em produção comercial no Brasil – lembrando que o país segue sem qualquer caso registrado em granjas industriais.

As relações comerciais entre os exportadores de carne de frango do Brasil e o Reino Unido têm conquistado novos capítulos em 2023. No mês de abril, o país europeu atualizou o sistema de cotas de importação do produto brasileiro, outro fruto das tratativas realizadas pelos MAPA e MRE junto aos mercados estratégicos para o Brasil. As novas cotas foram expandidas para 96,5 mil toneladas anuais (acrescendo em 16,6 mil toneladas anuais), gerando um incremento potencial de cerca de US$ 60 milhões nas exportações.

Exportações de carne de frango fecham 1° semestre com alta de 8,5%

Vendas de carne suína mantêm alta de 15,6% no ano

Análise do Presidente da ABPA – Ricardo Santin

Carne de Frango: https://drive.google.com/file/d/1IoUGaiCTVErj0fJneLUu7soXlz5Ms9J6/view?usp=sharing

Carne Suína: https://drive.google.com/file/d/1S-koT5jKV4qkcnYOEGLHEFCkuUe8YnRo/view?usp=sharing

São Paulo, 07 de julho de 2023 – As exportações brasileiras de carne de frango (considerando todos os produtos, entre in natura e processados) totalizaram 2,629 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2023, informa a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). O número supera em 8,5% as vendas internacionais realizadas nos seis primeiros meses de 2022, com 2,423 milhões de toneladas.

A receita acumulada ao longo do primeiro semestre alcançou US$ 5,168 bilhões, saldo que supera em 9,3% os números acumulados entre janeiro e junho de 2022, com US$ 4,728 bilhões.

Considerando apenas o mês de junho, as exportações brasileiras de carne de frango alcançaram 446,2 mil toneladas, número 3,2% superior ao registrado no mesmo período de 2022, com 432,5 mil toneladas. A receita gerada pelas exportações chegou a US$ 887,5 milhões, número 6,7% menor que os US$ 951,7 milhões registrados em junho de 2022.

No levantamento por países, a China segue como principal destino, com 390,7 mil toneladas importadas entre janeiro e junho (superando em 33% o resultado alcançado no primeiro semestre de 2022). Em seguida estão o Japão, com 219,8 mil toneladas (+8,5%), Emirados Árabes Unidos, com 200,1 mil toneladas (-18,3%), África do Sul, com 189,7 mil toneladas (+16,5%) e Arábia Saudita, com 176,8 mil toneladas (+8,4%).

Entre os estados exportadores, o Paraná segue na liderança, com 1,090 milhão de toneladas nos seis primeiros meses deste ano (+11,1% em relação ao primeiro semestre de 2022), seguido por Santa Catarina, com 545,5 mil toneladas (+7,44%), Rio Grande do Sul, com 372,7 mil toneladas (-1,9%), São Paulo, com 151,4 mil toneladas (+17%) e Goiás, com 120,4 mil toneladas (30,8%).

“Ao longo deste ano registramos elevações em praticamente todos os destinos de exportações do Brasil, especialmente na Ásia. O comportamento positivo das exportações em níveis mensais médios próximos das 440 mil toneladas é uma sinalização importante da confiança dos mercados na qualidade do produto, na biossegurança da produção e na transparência e efetividade do trabalho do Ministério da Agricultura e demais órgãos do Brasil sobre o monitoramento da Influenza Aviária”, ressalta o presidente da ABPA, Ricardo Santin.

CARNE SUÍNA – Segundo os levantamentos da ABPA, as exportações brasileiras de carne suína alcançaram 589,8 mil toneladas entre janeiro e junho deste ano, volume que supera em 15,6% os embarques realizados no mesmo período de 2022, com 510,2 mil toneladas.

Ainda no primeiro semestre, a receita das exportações chegou a US$ 1,413 bilhão, saldo 26,7% superior ao resultado registrado entre janeiro e junho de 2022, com US$ 1,115 bilhão.

Considerando apenas o mês de junho, as vendas de carne suína alcançaram 108,6 mil toneladas (melhor resultado mensal registrado em 2023), número 16,1% superior ao registrado em 2022, com 93,5 mil toneladas. A receita das vendas internacionais do mês chegou a US$ 264,3 milhões, saldo 20,7% maior que o total registrado em 2022, com US$ 219,1 milhões.

A China segue com principal importadora da carne suína brasileira, com 214,4 mil toneladas importadas no primeiro semestre (17,1% acima do registrado no ano passado), seguida por Hong Kong, com 61,1 mil toneladas (+21,6%), Filipinas, com 50,9 mil toneladas (+21,8%) e Chile, com 41,3 mil toneladas (+78%).

Santa Catarina segue como maior estado exportador de carne suína, com 321,2 mil toneladas exportadas entre janeiro e junho (+14,9%), seguido por Rio Grande do Sul, com 134,4 mil toneladas (+17,35%), Paraná, com 81,5 mil toneladas (+6,28%), Mato Grosso do Sul, com 13 mil toneladas (+56,44%) e Mato Grosso, com 12,5 mil toneladas (+69,8%).

“Em um cenário ainda desafiador para a suinocultura, as exportações de carne suína têm aumentado de maneira significativa no acumulado do ano, funcionando como uma alternativa. O Brasil tem crescido a sua participação em mercados relevantes, na esteira da diminuição dos volumes exportados, por exemplo, pela União Europeia, maior exportador mundial, e o Canadá, terceiro maior exportador. Para além do aumento expressivo de volume na China, Chile e Japão são os destaques positivos no primeiro semestre” disse o diretor de mercados da ABPA, Luis Rua.

Avicultura da América Latina celebra crescimento da produção e consumo e reforça compromisso com a segurança alimentar do continente

Esta sexta-feira, 07 de julho, é o Dia Latino-americano do Frango, data escolhida pelos membros da Associação Latino-americana de Avicultura (ALA) para exaltar a importância desta proteína animal para o setor e para as nações do continente. E há muitos feitos a serem celebrados, de acordo com a entidade máxima da avicultura e com o Instituto Latinoamericano del Pollo (ILP) – braço da associação para a promoção do consumo da proteína no continente.

Segundo dados coletados pelas entidades, a produção dos países membros da América Latina cresceram mais de 20% nos últimos 10 anos. Atualmente, a soma da produção dos países da América Latina está em 28,8 milhões de toneladas em 2022, segundo dados informados pelas associações dos países membros da ALA.

Para se ter uma ideia da representatividade da região, a produção de carne de frango do continente é equivalente a quase 30% das 101 milhões de toneladas produzidas em todo o mundo. Em números absolutos, a produção da região supera em quase 10 milhões de toneladas produzidas pela Europa, com total de 18,8 milhões de toneladas, conforme a base de dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).

A maior parte da produção é voltada para abastecer a própria população, que tem um expressivo consumo per capita, segundo dados da ALA/ILP. Anualmente, em média cada latino-americano consumiu 39,4 quilos per capita (dados de 2022) – é quase o dobro do consumo per capita europeu, que totalizou 19,5 quilos per capita, segundo a Associação de Processadores de Aves e Comércio de Aves nos países da União Europeia (AVEC).

A região também se destaca com a maior exportação global de carne de frango. Em 2022, os países da região exportaram 5,3 milhões de toneladas das 13,5 milhões de toneladas exportadas ao redor do mundo, o equivalente a quase 40% de todo o comércio internacional da carne avícola.

“A produção de carne de frango da América Latina é referência para o mundo em qualidade, eficiência produtiva e sustentabilidade. Entre as nossas nações temos diversos destaques, de grandes produtores a públicos consumidores com índices de consumo per capita entre os mais altos do planeta. Nossa diversidade é nossa maior força e faz de nossa cadeia produtiva um alicerce para a segurança alimentar de nossos povos e de várias nações de todo o mundo”, destaca o presidente da ALA, Joaquín Fernández.

UMA ESCOLHA SAUDÁVEL – A carne de frango é uma das proteínas mais consumidas nos países da América Latina, e isto não é por acaso. Trata-se de uma das proteínas mais completas e saudáveis existentes.

Segundo dados nutricionais disponibilizados pelo Centro de Informações Nutricionais da Carne de Frango (CINCAP), da Argentina, um pequeno corte de 150 gramas de carne de frango sem pele oferece o equivalente a 52% das necessidades diárias de um adulto em uma dieta diária de 2.000 calorias. De Fósforo, são 46% do total das necessidades diárias. A carne de frango também é rica em vitaminas e minerais, e contém baixos níveis de gordura e sódio.

Por ser um alimento tão completo, é indicado para todas as etapas da vida, da infância às fases adulta e idosa, e é especialmente recomendada para períodos como a gravidez e lactação. É uma das proteínas favoritas dos praticantes de esportes, graças aos altos níveis de proteína e baixos níveis de gordura.

Saiba mais sobre a importância do consumo e os benefícios da carne de frango pelas redes sociais do ILP (@institutolatinoamericanopollo) ou pelo site https://ilp-ala.org/dia-latinoamericano-del-pollo/.

Statement – backyard situation

With regard to the record of Avian Influenza in backyard birds in Espírito Santo, the Brazilian Association of Animal Protein (ABPA) emphasizes the transparency and maintenance of the excellent work in monitoring the disease carried out by the Ministry of Agriculture and Livestock and by the secretariats of State agriculture.

ABPA recalls that, as a backyard situation, the outbreak identified does not change the Brazilian status as free of the disease within the World Organization for Animal Health (WHOA) standards, since commercial production continues without any registration.

It is not expected, therefore, that any changes occur in the flow of Brazilian exports. There is also no risk to product supply.

The ABPA also points out that, according to all international health agencies, there is no risk in consuming the products.

Finally, ABPA also points out that the sanitary protocols maintained by the industrial poultry industry in Brazil maintain the highest standards of biosecurity, preserving the production units against the disease.

Suspensão Japão Espírito Santo

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) lamenta a decisão do Japão pela suspensão temporária regionalizada de compras de carne de frango provenientes do Estado do Espírito Santo.

A ABPA ressalta que a decisão tomada pelas autoridades japonesas não está em linha com as orientações da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), que indica suspensão de comércio apenas em casos registrados em produção comercial. Cabe lembrar que a avicultura industrial do Brasil segue sem qualquer registro da enfermidade.

A suspensão se deu após ocorrência de foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em uma ave de subsistência (fundo de quintal) no município de Serra (ES).

Atualmente, o Japão não importa produtos do Espírito Santo. O estado representa 0,19% do total exportado pelo Brasil, conforme dados de 2022.

De qualquer forma, independentemente ao fato registrado, a ABPA lembra que não há qualquer risco de transmissão da enfermidade por meio do consumo de produtos, informação que é respaldada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), OMSA e todos os órgãos internacionais de saúde humana e animal.

Influenza Aviária – Fundo de Quintal Espírito Santo

Com relação ao registro de Influenza Aviária em ave de fundo de quintal no Espírito Santo, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) ressalta a transparência e a manutenção do trabalho excelência no monitoramento da enfermidade realizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pelas secretarias de Agricultura dos Estados.

A ABPA lembra que, como situação de fundo de quintal, o foco identificado não gera qualquer alteração no status do Brasil como livre da enfermidade perante a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), já que a produção comercial segue sem qualquer registro.

Não se espera, portanto, que ocorram quaisquer alterações no fluxo das exportações brasileiras. Também não há qualquer risco ao abastecimento de produtos.

A ABPA ressalta ainda que, segundo todos os órgãos de saúde internacionais, não há qualquer risco no consumo dos produtos.

Por fim, a ABPA destaca que os protocolos sanitários mantidos pela avicultura industrial do Brasil mantêm-se nos mais elevados padrões de biosseguridade, preservando as unidades produtivas perante a enfermidade.

Em cinco meses, exportações de ovos de 2023 superam os doze meses do ano anterior

Japão e Taiwan assumem a liderança entre os destinos das exportações

São Paulo, 27 de junho de 2023 – Levantamentos da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) mostram que as exportações brasileiras de ovos (incluindo produtos in natura e processados) totalizaram 11,950 mil toneladas entre janeiro e maio deste ano, volume que supera em 93,1% o total exportado no mesmo período do ano passado, quando foram embarcadas 6,187 mil toneladas.

Em receita, os embarques de ovos totalizaram US$ 29,670 milhões entre janeiro e maio, superando em 165,8% o resultado alcançado no mesmo período de 2022, com US$ 11,164 milhões.

Em apenas cinco meses, as vendas internacionais de ovos superaram o total exportado pelo Brasil em 2022, período em que o país embarcou 9,474 mil toneladas. O mesmo se viu em receita, com o registro total de US$ 22,4 milhões nos doze meses do ano passado.

Apenas no mês de maio, as exportações brasileiras de ovos totalizaram 4,346 mil toneladas, volume 592% maior que as 628 toneladas embarcadas no quinto mês de 2022. Em receita, a alta é de 429,4%, com US$ 10,069 milhões em maio deste ano, contra US$ 1,902 milhão no mesmo período do ano passado.

“Manter o fluxo de comércio e ampliar os mercados associados é fundamental para reforçar a posição exportadora do setor de ovos, que tem apostado na diversificação do portfólio de clientes importadores”, pontua o diretor de mercados da ABPA, Luis Rua.

Principal destino das vendas internacionais de ovos do Brasil, o Japão importou neste ano (janeiro a maio) 4,980 mil toneladas, superando em 1190% o total registrado no mesmo período de 2022, com 386 toneladas. Em seguida está Taiwan, com 3,594 mil toneladas (em 2022, não houve embarques para o destino). Também foi destaque no período as vendas para os Estados Unidos, com 458 toneladas exportadas (+83,2%).

“Houve um redesenho nas vendas internacionais de ovos do Brasil. Agora, Japão e Taiwan ocupam a liderança entre os destinos das exportações, somando mais de 70% do total embarcado pelo Brasil este ano. Além de mercados de alto valor agregado, são destinos que também detém elevados níveis de exigência sanitária, o que reforça o reconhecimento internacional sobre a qualidade dos produtos brasileiros”, avalia o presidente da ABPA, Ricardo Santin.

SIAVS 2024 lança segunda fase de vendas em evento na Costa Rica

Maior evento da avicultura e da suinocultura do Brasil marca presença no Congresso Centroamericano de Avicultura

São Paulo, 22 de junho de 2023 – A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) lançou a segunda fase de vendas do Salão Internacional de Avicultura e Suinocultura (SIAVS) – 06 a 08 de agosto de 2024, no Anhembi Parque, em São Paulo (SP) – durante o Congresso Centroamericano de Avicultura, principal evento do setor na América Central, iniciado nesta quarta-feira (21) em San Jose (Costa Rica).

Durante o evento, o presidente da ABPA, Ricardo Santin, e o diretor administrativo da ABPA e também diretor comercial do SIAVS, José Perboyre, apresentaram oportunidades de exposição para prospecção e realização de negócios no maior evento da avicultura e da suinocultura do Brasil.

Segundo Perboyre, na primeira fase de comercialização, expositores e parceiros da edição 2022 do evento tiveram acesso exclusivo para a aquisição dos espaços em meio ao evento, que registrou crescimento de 35% em sua área comercializável para 2024.

“A partir deste momento, além da divulgação externa, também abrimos para novas empresas que busquem novos negócios com o setor produtivo do Brasil. Neste momento, mais de 85% da área comercializável já está vendida”, destaca o diretor comercial da feira.

De acordo com o presidente da ABPA, Ricardo Santin, o SIAVS ampliará seu escopo em 2024, agregando novos setores e ampliando seu perfil multiproteínas.

“O SIAVS expandiu sua área, que agora alcança 24 mil metros quadrados dedicados exclusivamente para a exposição comercial. Estamos em um esforço de ampliação da internacionalização do evento, gerando novas oportunidades para produtores, exportadores e fornecedores do Brasil e dos mais de 50 países participantes do evento”, detalha Santin.

O Congresso Centroamericano de Avicultura é uma iniciativa da Federación de Avicultura de Centroamérica y Del Caribe (FEDAVICAC) e foi realizado, nesta edição, pela Cámara Nacional de Avicultores de Costa Rica (CANAVIDE).

MP 1153/2022: Na contramão das intenções do governo, matéria gera aumento no preço de alimentos

A Medida Provisória (MP) 1153/2022, que em seu art. 3º dispõe sobre o seguro no transporte rodoviário de cargas, ensejará significativo aumento de custos logísticos em diversas cadeias produtivas, elevando sobretudo os preços de alimentos. Por isso, é necessário o veto de tal dispositivo.

Conforme dados compilados por entidades que subscrevem esta carta — representantes dos setores de alimentos, proteína animal, grãos, farelos e óleos —, é estimado crescimento de 1800% dos custos com seguros (ANEXO). Ou seja, os seguros de cargas alimentícias componentes da cesta básica poderão aumentar em torno de 18 vezes, encarecendo o frete e o valor final dos produtos destinados ao consumidor.

Isso ocorre porque a Medida Provisória, além de criar dois novos seguros obrigatórios, determina que o seguro contra perdas e danos causados à carga será feito obrigatoriamente pelos transportadores, em vez do proprietário da mercadoria, como acontecia até então. Antes da medida, os embarcadores, especialmente as grandes empresas, em virtude dos ganhos de escala auferidos, preferiam — por si só — contratar o seguro. Essa prática conferia maior margem de negociação e, consequentemente, menor custo, uma vez que eram firmados contratos com as mesmas seguradoras com as quais se contratava a apólice de Transporte Nacional (TN), que cobre globalmente a Receita Operacional Bruta do embarcador em todos os modais de transporte. A contratação do seguro exclusivamente pelo transportador, por outro lado, significará maior preço individualizado das apólices, pois essas serão descentralizadas, e tal custo será repassado aos produtos.

Esses vertiginosos aumentos são especialmente preocupantes porque impactam as cadeias de maneira cumulativa e tem um efeito cascata sobre os custos produtivos, ocasionando maior pressão inflacionária. Quanto mais operações de transporte e quanto mais longa a cadeia, maior será o custo. O setor de proteína animal, por exemplo, envolve mais de 5 cadeias — desde o grão para ração ao supermercado —, cada qual com suas operações logísticas.

Ressalte-se, por fim, que a proposta também deveria ser vetada por inconstitucionalidade formal. Durante a deliberação no Senado, foram promovidas alterações de mérito que deveriam ensejar o retorno à Câmara dos Deputados. Essas modificações, porém, foram nomeadas como “redacionais” e a matéria foi enviada diretamente à sanção, sem observar o processo legislativo constitucional e, mais especificamente, os arts. 62 e 65 da Constituição Federal. As modificações foram claramente relacionadas ao mérito porque o texto aprovado na Câmara previa apenas que a obrigatoriedade de contratação recairia sobre os transportadores autônomos — individualmente ou cooperados. No Senado, a emenda dita “de redação” tornou a obrigatoriedade válida para todas as transportadoras, eliminando qualquer possibilidade de o embarcador contratar o seguro e estabelecer seu Plano de Gerenciamento de Riscos — PGR.

Destarte, para em último fim buscarmos a proteção dos consumidores brasileiros, reforça-se a necessidade do veto ao art. 3º da Medida Provisória 1153/2022, que aguarda sanção presidencial.

ANEXO
Impacto da obrigatoriedade de contratação dos seguros RCTR-C e RC-DC pelos transportadores

Para o cálculo, foi considerada a estimativa da Receita Operacional Bruta das empresas dos setores produtivos aqui representados no ano fiscal de 2022, a qual reflete o volume transportado no período e a base para o cálculo da apólice de Transporte Nacional. Em seguida, comparou-se a diferença entre a média da taxa de seguro cobrada nessa apólice no cenário anterior à MP 1153/2022 e a estimativa da taxa de seguro considerando as novas regras. Ressalte-se que não foi possível estimar o impacto da obrigatoriedade de contratação do seguro de responsabilidade civil para cobertura de danos a terceiros causados pelo veículo transportador (RC-V), por viagem, pois não há tal produto no mercado.